Toffoli Libera especial de Natal do Porta dos Fundos

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Dias Toffoli derruba a decisão que censurava o Porta dos Fundos.

O presidente do supremo tribunal federal, Dias Toffoli, derrubou decisão que censurava especial de natal do Porta dos Fundos. O ministro atendeu na quinta-feira de ontem (09/01/2020) uma reclamação da Netflix que veicula o vídeo. Na decisão, Toffoli defendeu que a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras em um debate rico, plural e resolutivo. Na quarta-feira o desembargador, Benedicto Abicair, do tribunal de justiça do Rio de Janeiro, mandou que o vídeo que retrata Jesus Cristo como homossexual fosse retirado do ar, na ocasião ele defendeu que o direito à liberdade de expressão não é absoluto. Abicair disse que à decisão tinha objetivo de acalmar os ânimos até que se julgasse o mérito do caso, e que a suspensão é mais adequada e benéfica para a sociedade brasileira que é de maioria cristã.

Ao recorrer ao supremo, a Netflix considerou que proibir a exibição do especial é uma das maiores ameaças às liberdades comunicativas no cenário nacional, a empresa argumentou que a decisão tinha o condão de causar um efeito silenciador no espectro da liberdade de expressão sobre outros conteúdos audiovisuais de caráter crítico ou satírico, atuais ou futuros; o relator do caso é o ministro Gilmar Mendes mas como a corte está em recesso a decisão coube a Toffoli, que está no plantão do judiciário.
Ao rever a decisão, o presidente do STF também argumentou que não é de se supor que uma sátira humorística tem o condão de abalar  valores da fé cristã, cuja a existência retrocede à mais de 2000 mil anos.  Toffoli lembrou que em casos recentes ele decidiu favoravelmente pela liberdade de expressão, ele citou dois: a apreensão de livros na Bienal do Rio de Janeiro e a apresentação de cantora gospel no reveillon de Copacabana.

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